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News

17/05/2024Inclusão de produto em LPCO do MapaVeja mais
17/05/2024Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMSVeja mais
17/05/2024Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchasVeja mais
17/05/2024Plenário do CFC prorroga prazos para auxiliar profissionais de contabilidade do RSVeja mais
17/05/2024Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECDVeja mais
17/05/2024Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para busca ...Veja mais
17/05/2024MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do SulVeja mais
16/05/2024Nota de esclarecimentoVeja mais
16/05/2024RS: Ações Federais no Rio Grande do SulVeja mais
16/05/2024RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTSVeja mais
16/05/2024MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigorVeja mais
16/05/2024CFC e entidades requerem à RFB isenção da contribuição patronal previdenciária em 20 ...Veja mais
16/05/2024Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5Veja mais
16/05/2024Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que ...Veja mais
16/05/2024Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RSVeja mais
16/05/2024MTE começa a pagar nesta quarta-feira (15) o 4º lote do Abono Salarial 2024 e a antecipa ...Veja mais
16/05/2024Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tribut ...Veja mais
16/05/2024ICMS/MG: COMUNICADO SEF/MGVeja mais
16/05/2024ICMS/PI: AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvi ...Veja mais
16/05/2024ICMS/RS: Fazenda orienta MEIs sobre emissão de notas fiscaisVeja mais
15/05/2024MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importaçõesVeja mais
15/05/2024Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anosVeja mais
15/05/2024Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleirasVeja mais
15/05/2024Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheiaVeja mais
15/05/2024Como está a Desoneração da Folha de Pagamento?Veja mais
15/05/2024Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear Veja mais
15/05/2024Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maioVeja mais
15/05/2024ICMS/RS: Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostosVeja mais
15/05/2024ICMS/RS: Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básicaVeja mais
15/05/2024ICMS/RS: Estado prorroga prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMSVeja mais
15/05/2024ICMS/GO: Manutenção pode gerar instabilidade na emissão de GNRE nesta quarta-feira, 15Veja mais
15/05/2024Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no comparti ...Veja mais
14/05/2024RS: Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RSVeja mais
14/05/2024RS: MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvasVeja mais
14/05/2024Nova portaria do MDIC suspende prazos em processos de defesa comercial no RSVeja mais
14/05/2024Argentina e Uruguai facilitam fluxo de cargas com destino ao RSVeja mais
14/05/2024CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito ruralVeja mais
14/05/2024Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Ri ...Veja mais
14/05/2024ICMS/PR: Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do RefisVeja mais
14/05/2024ICMS/PE: Crédito fiscal relativo a recolhimento do Extrato FronteirasVeja mais
14/05/2024Mapa autoriza que estabelecimentos Sisbi do RS processem matérias-primas de outras unidad ...Veja mais
13/05/2024Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do SulVeja mais
13/05/2024Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhador ...Veja mais
13/05/2024Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECDVeja mais
13/05/2024Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Si ...Veja mais
13/05/2024MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usadosVeja mais
13/05/2024Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentaçã ...Veja mais
13/05/2024Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RSVeja mais
13/05/2024Portaria libera importação de bens usados para o RS por 30 diasVeja mais
13/05/2024Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segundaVeja mais
13/05/2024EFD CONTRIBUIÇÕES - ENCHENTES NO RS - CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)Veja mais
13/05/2024Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente NacionalVeja mais
13/05/2024Portal Rio Grande do Sul - LegisWebVeja mais
13/05/2024ICMS/SP: Sefaz-SP sincroniza informações cadastrais de contadores registrados na Receita ...Veja mais
13/05/2024ICMS/SP: Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de mais de 6,2 m ...Veja mais
13/05/2024ICMS/MG: Aviso CT-e Minas GeraisVeja mais
13/05/2024ICMS/GO: Manutenção Programada nos Sistemas da EconomiaVeja mais
13/05/2024ICMS/GO: No primeiro mês de vigência, “Negocie Já” supera R$ 1 bilhão em recursos ...Veja mais
13/05/2024ICMS/ES: Sefaz realiza webinar “Nota Fiscal Fácil e o fim do modelo de NF em papel para ...Veja mais
13/05/2024ICMS/ES: Produtores rurais ganham mais prazo para adoção de documentos eletrônicosVeja mais
13/05/2024Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessóriasVeja mais
10/05/2024Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 mesesVeja mais
10/05/2024Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025Veja mais
10/05/2024Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CACVeja mais
10/05/2024Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-ReinfVeja mais
10/05/2024"CORREDOR HUMANITÁRIO" AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE S ...Veja mais
10/05/2024Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreoVeja mais
10/05/2024Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadasVeja mais
10/05/2024ICMS/RS: Como obter Informações AtualizadasVeja mais
10/05/2024ICMS/AM: Estados dispensam emissão de documentos fiscais para doações ao Rio Grande do SulVeja mais
09/05/2024Situação de Emergência no Rio Grande do SulVeja mais
09/05/2024ICMS/PI: Governo inicia negociação de débitos do ICMS, relativos à dívida ativa, com ...Veja mais
09/05/2024ICMS/MG: Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispen ...Veja mais
09/05/2024ICMS/PR: Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RSVeja mais
09/05/2024ICMS/RO: Instalação do novo Data Center da Secretaria de Estado de Finanças está nos a ...Veja mais
09/05/2024Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à S ...Veja mais
09/05/2024Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao anoVeja mais
09/05/2024Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsitoVeja mais
09/05/2024Doações internacionais ao RS serão isentas de impostosVeja mais
09/05/2024Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RSVeja mais
09/05/2024Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as export ...Veja mais
09/05/2024Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de in ...Veja mais
09/05/2024ICMS/RS: Orientação para emissão de guias de recolhimentos devidos à SEFAZ Rio Grande ...Veja mais
08/05/2024ICMS/AL: Sefaz alerta donos de marcas sobre atualização do código de barras dos seus pr ...Veja mais
08/05/2024ICMS/RO: Inundações no Rio Grande do Sul afetaram serviços de emissão de Documentos Fi ...Veja mais
08/05/2024Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RSVeja mais
08/05/2024Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RSVeja mais
08/05/2024CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticosVeja mais
08/05/2024ICMS/RS: Devido aos acontecimentos climáticos Receita Estadual do Rio Grande do Sul atend ...Veja mais
08/05/2024Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixaVeja mais
08/05/2024Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de su ...Veja mais
08/05/2024Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituiç ...Veja mais
08/05/2024Câmara aprova medida provisória que limita compensação de créditos de tributos federaisVeja mais
08/05/2024ICMS/BA: Serviço de emissão da NFC-e segue operando, mesmo com o impacto das chuvas em s ...Veja mais
08/05/2024ICMS/CE: Declaração de Conteúdo – Ajuste Sinief nº 9/2024Veja mais
08/05/2024ICMS/SC: Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados oc ...Veja mais
08/05/2024ICMS/SC: SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicasVeja mais
08/05/2024ICMS/SC: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025Veja mais
08/05/2024ICMS/RN: Dificuldade para visualizar a nota fiscal das compras? Entenda porquêVeja mais
08/05/2024ICMS/RJ: Enchentes no Rio Grande do Sul causam instabilidade na emissão de notas fiscais ...Veja mais
08/05/2024ICMS/PR: Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RSVeja mais
08/05/2024ICMS/MT: Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar ...Veja mais
08/05/2024ICMS/MA: Crise no Rio Grande do Sul afeta serviços da SEFAZ e contribuintes do ICMSVeja mais
08/05/2024ICMS/ES: Governo do Estado lança programa para negociação de Dívida AtivaVeja mais
08/05/2024ICMS/CE: Sefaz prorroga prazo para autorregularização do Simples Nacional – Eventos 37 ...Veja mais
07/05/2024Isenção de IRRF sobre prêmios em dinheiro obtidos em loteriasVeja mais
07/05/2024Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tribu ...Veja mais
07/05/2024Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RSVeja mais
07/05/2024Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio G ...Veja mais
07/05/2024Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agostoVeja mais
07/05/2024RFB prorroga prazos para cumprimento de obrigações acessórias e pagamento de tributos no RSVeja mais
07/05/2024Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RSVeja mais
07/05/2024ICMS/GO: Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual ...Veja mais
07/05/2024ICMS/MG: Comunicado MDF-eVeja mais
07/05/2024ICMS/MG: Comunicado SEF/MGVeja mais
07/05/2024ICMS/MS: Para agilizar doações ao RS, Governo de MS isenta impostos e libera passagens d ...Veja mais
07/05/2024ICMS/MA: Problemas com a emissão de documentos fiscais?Veja mais
07/05/2024ICMS/MA: Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RSVeja mais
06/05/2024Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio ExteriorVeja mais
06/05/2024Inclusão de produto em LPCO do MapaVeja mais
06/05/2024Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Du ...Veja mais
06/05/2024Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CACVeja mais
06/05/2024ICMS/AL: Sefaz orienta sobre emissão de documentos em contingência devido aos temporais ...Veja mais
06/05/2024ICMS/CE: Ativação dos Ambientes de Contingência – NF-e e CTeVeja mais
06/05/2024ICMS/ES: Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvasVeja mais
06/05/2024ICMS/DF: GDF renova benefícios fiscais para importação de equipamentos para a SaúdeVeja mais
06/05/2024ICMS/SC: Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-eVeja mais
03/05/2024ICMS/PI: SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFDVeja mais
03/05/2024ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e RestaurantesVeja mais
03/05/2024Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os ...Veja mais
03/05/2024Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBOVeja mais
03/05/2024A subutilização dos principais incentivos à inovação do BrasilVeja mais
03/05/2024ICMS/RJ: Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatóriaVeja mais
03/05/2024ICMS/SP:Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SPVeja mais
03/05/2024ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPIVeja mais
02/05/2024Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da fo ...Veja mais
02/05/2024Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais Veja mais
02/05/2024Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energiaVeja mais
02/05/2024Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sançãoVeja mais
02/05/2024Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de RendaVeja mais
02/05/2024Reforma Tributária: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de impostoVeja mais
02/05/2024Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de ex ...Veja mais
02/05/2024Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda d ...Veja mais
02/05/2024ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-eVeja mais
02/05/2024ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)Veja mais
02/05/2024ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtor ...Veja mais
02/05/2024ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefício ...Veja mais
02/05/2024ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ...Veja mais
02/05/2024ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negocia ...Veja mais

Agenda tributária - 5/2024

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